INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CALCULO DO ICMS

Várias pessoas me perguntam  sobre o cálculo da inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS. O valor não fecha. Como faço essa conta? A margem bruta não é o valor que quero, 
assim fiz este pequeno artigo, espero ajuda-los,

INCLUSÃO DO IPI NA BASE DE CALCULO DO ICMS

O ICMS  é um imposto que integra sua própria base de cálculo, (imposto calculado dor dentro) no valor do produto já esta incluso o valor  do ICMS.

Para calcularmos o ICMS utilizamos a seguinte formula:

Valor mercadoria 
 1 -  ( Aliq.ICMS)

Exemplo: Um produto no valor de R$ 1.000,00 com uma alíquota de ICMS de 18% terá seu preço final de  R$ 1.219,51.

Valor ICMS   R$ 1.219,51 X 18% = R$ 219,51


LEGISLAÇÃO:  

O Art. 155 $ 2º  da  Constituição Federal dispõe:

XI - não compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos;


O IPI não compõe a base do ICMS quando:

• A operação for realizada entre contribuintes for destinada a industrialização ou comercialização;
• A operação configure fato gerador do ICMS E IPI.

O IPI compõe a base do ICMS quando:

• A operação for realizada entre contribuintes destinada a  material de uso consumo ou ativo imobilizado;
• O produto seja tributado pelo IPI.

CÁLCULO DO IMPOSTO

A equação abaixo permite que encontrarmos um coeficiente conforme  alíquotas do produto.(ICMS E IPI)


 Equação :  1/[1 - ( % aliq ICMS/100) X (1+ % aliq. IPI/100)]

 Para operação com ICMS  de 18% e IPI  10%  encontraremos o seguinte coeficiente:

Coeficiente:  1/[1 - ( 0,18) X (1+ 0,10)]
Coeficiente:  1/[1 -(0,198)]
Coeficiente:  1/0,802
Coeficiente:  1,24688 -  Será utilizado para cálculo do valor do ICMS


Aplicação coeficiente:

Temos um produto no valor de R$  15.000,00 , precisamos calcular o ICMS de 18% e IPI 10%. Qual será o valor final do produto?


1º - Calcular o valor do produto com ICMS: R$ 15.000,00 x 1,24688= R$ 18.703,24
2º - Calcular o valor do IPI:    R$ 18.703,20 x 10% = R$ 1.870,32 (veja observação abaixo)

3º - Valor do produto com ICMS E IPI = R$ 20.573,56 (valor total da nfe base cálculo ICMS)

4º - Valor do ICMS:  R$ 20.573,64 x 18% = R$ 3.703,24 
5º - Tirando a prova: R$ 20.573,64-3.703,24-1.870,32 = R$ 15.000,00



Obs: O valor do IPI terá como base de cálculo o valor do produto com ICMS incluso.

Material elaborado por Maria Suely de Souza - Contadora

em  05/06/2017

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